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Luciano da Rin de Sandre

São José do Rio Pardo (SP)

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Comentários

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Luciano da Rin de Sandre

Comentário · há 3 anos

STF: É inconstitucional norma da EOAB que prevê infração disciplinar o não pagamento de anuidade, assim como suspensão do exercício profissional

Cássio Duarte · há 3 anos

Infelizmente, a OAB age de forma unilateral, com verdadeira coação indireta, praticamente forçando o advogado a pagar, sem poder escolher a forma de pagamento que cabe no seu orçamento, sem qualquer desconto nos casos de advogados que passam por situações financeiras ruins e que não conseguem qualquer tipo de ajuda por parte da OAB. A maioria dos Conselhos de classe se transformaram em mercenários, essa é a verdade.

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Luciano da Rin de Sandre

Comentário · há 5 anos

Usucapião Judicial X Extrajudicial

VITOR FABRI ADVOGADOS · há 5 anos

Olá! Tenho minhas ressalvas quanto ao procedimento da usucapião via extrajudicial. Preferencialmente, prefiro entrar pela via judicial, mesmo que demore mais, por três motivos: 1) Os oficiais de registro de imóveis morrem de medo de sofre processo adm e perderem a galinha de ovos de ouro (para muitos cartórios), pela bendita ou "maldita" segurança jurídica; 2) O processo extrajudicial é bem mais oneroso que o judicial, pelo fato de que, as Atas Notariais são lavradas pelo valor do imóvel, o que já é um custo alto; na prenotação do título junto ao Registro de Imóveis, cobram o depósito do valor de 100% (análise do processo) + 100% (do registro), fora se vc não conseguir pela via extrajudicial, os cartórios retêm 75% do valor depositado a título de análise do processo; e 3) É bem mais burocrático, pois os Oficiais, por medo de assumirem responsabilidades, embora a parte requerente cumpra com todos os itens das Normas e da lei, pedem o fundo, o mundo e algo mais, para deferirem seu pedido de reconhecimento da usucapião. Ou seja, na minha opinião, não vejo a usucapião extrajudicial como meio de simplificar e tornar mais célere e menos burocrático todo o processo de requisição de propriedade, mesmo que leve menos tempo.

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Luciano da Rin de Sandre

Comentário · há 6 anos

As Medidas de Isolamento Social e sua Legalidade.

Bruno Mantovani · há 6 anos

Parabéns pelo artigo, embora discorde em alguns aspectos. Sim, é preciso bom senso e unidade entre os entes poderes para encontrar um melhor caminho nesse momento. Sim, existem os que se aproveitam da situação, mas também os que se preocupam, visto a propagação avassaladora desse vírus que já está matando crianças e jovens saudáveis. Concordo com qualquer medida tomada para frear essa pandemia, mesmo que tenha que passar por cima da lei e o direito, pois se é necessário para salvar vidas e preservar o funcionamento do sistema de saúde, sim é válido!

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